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Netflix e outros serviços de streaming pagarão taxa para Ancine


O Conselho Superior de Cinema (CSC) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5), proposta que prevê modelo de cobrança da Condecine sobre o serviço de Vídeo Sob Demanda (VoD), a Condecine VoD. Isso significa que o governo vai tachear a Netflix e outros serviços de streaming com um novo imposto conhecido como "Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional" (Condecine).

A taxa é cobrada de produtoras e distribuidoras de conteúdo no país, que tem que pagar em torno de R$ 7 mil por cada produção estrangeira com duração superior a 50 minutos (filmes, documentários, séries). Como a Netflix disponibiliza centenas de título em seu catalogo, especula-se que a empresa terá que pagar em torno de R$ 300 milhões em taxas da Condecine.


Pela decisão do Conselho, as empresas que exploram o segmento de Vídeo Sob Demanda podem optar por recolher a Condecine de duas formas: sobre o número de obras que compõem o catálogo da empresa no Brasil, a chamada Condecine Catálogo; ou na forma de uma taxa única por assinante/transação, chamada de Condecine por Assinatura ou Condecine Transação.

O texto aprovado estabelece conceituações mais claras do Vídeo Sob Demanda, esclarecendo quais serviços não podem ser considerados VoD. Estão excluídos do conceito os serviços realizados pelas operadoras de TV paga e radiodifusores que têm como funcionalidade a disposição de conteúdo nas plataformas de TV Everywhere - serviço que permite acessar os conteúdos pagos também fora do ambiente doméstico.

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Sobre o Autor 1º TAKE

O 1º TAKE é um espaço criado para dividir com os leitores assuntos interessantes sobre música,séries, cinema, teatro e arte em geral. Blog editado pelo louco Walther Jr. ,um espectador apaixonado por cinema,teatro,música,cerveja, vinho,pizza,pão na chapa,churrasco,lasanha,empada,pão de queijo... Ou seja,sou normal como todo mundo, não esperem nada profissional por aqui. Forte abraço e um viva a sétima arte.
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